Aviso legal

A NOMAR R.B., S.L. é a empresa titular da PiscinaIdeal. O presente aviso legal identifica o titular e estabelece as condições de acesso e utilização do site piscinaideal.com, no âmbito da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI).

1. Dados identificativos

• Denominação social: NOMAR R.B., S.L.

• Sítio web: PiscinaIdeal, piscinaideal.com.

• NIF: B61264180.

• Sede: Carretera de Ribes, 6, local 5, 08520 Les Franqueses del Vallès, Barcelona.

• Dados de registo: Registo Comercial de Barcelona, folha B-160504, tomo 34274, fólio 63, inscrição 9.

2. Objeto e condições de utilização

A PiscinaIdeal disponibiliza informações, análises e opiniões sobre produtos para piscinas. Estas condições regulam o acesso ao site e a utilização dos seus conteúdos. Ao navegar no site, comprometes-te a respeitá-las e a cumprir a legislação aplicável.

O titular pode alterar os conteúdos, a apresentação e as condições de acesso ao site. As alterações a este aviso serão publicadas nesta mesma página.

As compras que possas efetuar nos sites ligados serão regidas pelas condições do estabelecimento junto do qual efetuares a compra. Este aviso regula a utilização da PiscinaIdeal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, designs, logótipos, marcas, código, estrutura de navegação e demais elementos do site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da NOMAR R.B., S.L. ou dos respetivos titulares.

O acesso ao site não implica a cessão desses direitos nem concede uma licença para utilizar os seus conteúdos fora do permitido por lei ou autorizado pelo titular correspondente.

Podes consultar, imprimir e descarregar conteúdos para teu uso pessoal e privado, respeitando a sua integridade e as menções de autoria. A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração comercial requer a autorização correspondente, salvo os usos legalmente permitidos.

As referências a marcas, produtos e conteúdos de terceiros têm caráter informativo e não alteram os direitos dos seus titulares.

4. Obrigações dos utilizadores

Deves utilizar o site de forma lícita, respeitando estas condições e os direitos de outras pessoas. Em particular, deves abster-te de:

• Utilizar o site ou os seus conteúdos para fins fraudulentos, ilícitos ou que prejudiquem outras pessoas.
• Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas sem autorização.
• Introduzir vírus, programas maliciosos ou elementos que possam alterar, danificar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento do site, dos seus fornecedores ou de outros equipamentos.
• Aceder, utilizar ou manipular sem autorização dados do titular ou de terceiros.
• Copiar, distribuir ou modificar conteúdos infringindo os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
• Suprimir ou ocultar menções de autoria, avisos sobre direitos ou mecanismos de proteção dos conteúdos.
• Divulgar conteúdos que violem direitos fundamentais, a privacidade ou a honra, ou que promovam atos criminosos, violentos ou discriminatórios.

Serás responsável pelos danos causados pelo incumprimento destas obrigações, sempre que tal for previsto pela legislação aplicável.

5. Funcionamento e responsabilidades

O titular procura manter a informação clara e atualizada e corrigir os erros de que tenha conhecimento. No entanto, podem ocorrer erros, interrupções ou problemas de acesso devido a manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

Não é possível garantir a disponibilidade contínua do site nem a ausência de incidentes provocados pelas redes de telecomunicações, pelos equipamentos ou navegadores utilizados, por programas maliciosos ou por acessos não autorizados de terceiros.

O titular poderá interromper temporariamente o acesso para realizar tarefas de manutenção ou adotar medidas face a utilizações contrárias às presentes condições.

A responsabilidade que possa decorrer do funcionamento do site, da utilização dos seus conteúdos ou de ações de terceiros será determinada de acordo com a legislação aplicável. As presentes condições não excluem responsabilidades nem direitos que não possam ser legalmente limitados.

6. Links para outros sítios web

A PiscinaIdeal pode incluir links para páginas geridas pela NOMAR R.B., S.L. ou por terceiros, com o objetivo de fornecer informações sobre produtos, serviços ou conteúdos relacionados.

Ao aceder a uma página ligada por um link, aplicam-se as respetivas condições de utilização, contratação e privacidade. A inclusão de um link não implica que todas as suas condições ou conteúdos sejam incorporados ao PiscinaIdeal.

No que diz respeito aos sites geridos por terceiros, o titular não controla permanentemente os seus conteúdos nem pode garantir a sua disponibilidade. Caso tenha conhecimento efetivo de que um link conduz a conteúdos ilícitos ou que violem direitos, tomará as medidas cabíveis nos termos da lei.

Os links para o PiscinaIdeal devem respeitar os direitos do titular e não podem ser utilizados para simular uma relação, autorização ou apoio inexistentes, nem para apresentar os seus conteúdos como se fossem próprios.

7. Cookies e serviços de terceiros

As informações sobre cookies e sobre a ativação dos vídeos do YouTube estão disponíveis na Política de cookies da PiscinaIdeal.

8. Privacidade e dados pessoais

Qualquer tratamento de dados pessoais que possa decorrer da utilização do site está sujeito à legislação aplicável em matéria de proteção de dados e às informações fornecidas no momento da sua recolha.

9. Carácter informativo dos conteúdos

Os conteúdos da PiscinaIdeal têm carácter informativo. A sua utilidade para uma necessidade concreta dependerá do produto, da instalação e das circunstâncias de utilização.

As análises e opiniões não substituem as especificações, instruções ou condições em vigor do fabricante ou do vendedor. As decisões que tomares com base nesta informação devem ter em conta esses documentos e as características da tua instalação.

Este caráter informativo não limita os direitos que te são reconhecidos pela legislação aplicável.

10. Legislação aplicável e validade das condições

O acesso e a utilização do site regem-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de acordo com as normas aplicáveis, respeitando as disposições de proteção dos consumidores, quando aplicável.

Se alguma disposição do presente aviso for declarada nula ou inaplicável, as restantes manterão a sua vigência na medida em que possam subsistir por si próprias. O titular poderá substituir a disposição afetada por outra válida que respeite a sua finalidade e a legislação aplicável.